TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -
Cominatória - Pretensão liminar de suspensão de pagamentos, pela sócia ostensiva de sociedade em conta de participação, dos valores combinados de serem pagos à ré, sócia participante, relativamente aos investimentos feitos na sociedade e participação nos lucros, decorrentes de acordo formulado por conta de distrato social - Ausência de plausibilidade do direito invocado - Pedido de suspensão tem por motivo não pagamento de imóvel prometido pela ré, 10 anos antes, para integralização da participação social desta última - Inviável a suspensão pretendida - Ausência de plausibilidade do direito invocado - É paradoxal, voluntariamente, em acordo, estipular e devolver os valores investidos pela ré e, ao mesmo tempo, pretender, depois de desfeita a sociedade, haver imóvel prometido como parte da integralização da participação social da ré na sociedade - Ausente, ainda, periculum in mora - Agravo não provid
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