TJSP. Alienação fiduciária. Ação declaratória cumulada com inexigibilidade de débito e indenizatória. Sentença de parcial procedência. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Banco corréu que era responsável por averiguar a regularidade do negócio. Elementos contidos nos autos que corroboram com o entendimento de houve a clonagem do veículo do autor. Ausência de contrato que serviria de supedâneo à cobrança de valores do autor pelo banco corréu. Contrato celebrado com terceiro. Indícios da existência de fraude. Dano moral. Banco corréu que deveria ter se certificado da licitude do negócio objeto do financiamento. Culpa exclusiva de terceiro não caracterizada. Dano moral configurado. Quantum indenizatório reduzido de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, por atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, além de condizer com as peculiaridades do caso concreto. Termo inicial para contagem dos juros de mora e da correção monetária incidente sobre a indenização por título de danos morais. Falta de justificativa para se afastar a aplicabilidade das Súmulas 54 e 362 do C. STJ. Sentença parcialmente reformada. Apelo parcialmente provido
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