TJSP. RECURSO DO RÉU MOTORISTA - ACIDENTE DE TRÂNSITO -
Acidente entre caminhão conduzido pelo corréu recorrente, o qual atingiu veículo de terceira que, por seu turno, atingiu o veículo dos autores - Prova testemunhal confirmou a imprudência do recorrente, restando sedimentada sua culpa pelo evento danoso - A situação gerou dano moral indenizável, isto porque os autores sofreram fraturas decorrentes do capotamento do veículo - Situação que extrapola o mero aborrecimento, vez que ambos os autores foram internados, afastando-se por meses da atividade laboral - Autor fraturou o esterno (coluna torácica) enquanto a autora sofreu lesão que gerou maior incômodo, fraturando o rádio e colocando hastes cirúrgicas externas para correção - Quantum indenizatório bem calibrado, sendo R$ 12.000,00 em prol do autor e R$ 25.000,00 em prol da autora, necessários para recompor o patrimônio moral lesado à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não sendo capaz de gerar enriquecimento sem causa - Sentença mantida - Aplicação do disposto no art. 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado, com o acréscimo dos fundamentos declinados neste voto - RECURSO DESPROVIDO
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