TJSP. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. PROVA DA CULPA DO RÉU NA RESOLUÇÃO DO CONTRATO.
Trata-se de ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais. Sentença de procedência da ação. Recurso do réu. Contrato verbal válido e eficaz. Acervo probatório, integrado substancialmente por laudo pericial comprovando a celebração da avença e corroborando o preço mencionado na exordial, além do percentual de conclusão da obra (45% no momento da paralisação). Culpa do réu pela resolução do contrato. Autora que teve que contratar outro profissional para a conclusão do serviços e arcar com verba maior do que a prevista inicialmente. Autora que demonstrou os valores pagos. Perdas e danos reconhecidos.
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