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DOC. 818.2802.4131.4383

TJRJ. Apelação cível. Indenizatória. Serviços de reparo em motocicleta. Demora excessiva na conclusão do serviço. Condenação a indenização por dano moral. Pleito recursal de majoração do valor indenizatório. Valor adequadamente arbitrado em consideração às circunstâncias fáticas da demanda. 1. Na fixação do quantum, necessária a aferição de critérios indi-cados pela doutrina e jurisprudência, dentre eles a capacidade econômica das partes, o objetivo compensatório ao que se acresce um componente pedagógico-punitivo, evitando-se enriquecimento ilícito da parte. 2. Tomando-se como parâmetros o prazo de indisponibilidade da moto por aproximados 3 meses, seu valor de mercado de R$11.581,00 e o valor dos reparos realizados no total de R$2.137,00 e tem-se que o valor da indenização pleiteado arbitrada em R$4.000,00 se mostrou adequado pelo que deve ser mantido. 4. Recurso desprovido.

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