TJSP. APELAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPREITADA.
Inconformismo de ambas as partes quanto ao julgamento proferido. Vários contratos firmados em relação à obras distintas. Ré que demonstrou o pagamento de todos os valores devidos, à exceção do que se referia à obra da IGREJA FUNDAMENTO É CRISTO. Contrato que previu a retenção de cinco por cento (5%) do total de cada NF, com a possibilidade de devolução posterior, em até dois (2) anos (cláusula 4.1). Retenção integral das NFs 07 e 23, ao argumento de má prestação do serviço. Impossibilidade, pois havia previsão expressa no contrato sobre como proceder para o caso de inadequação do resultado do serviço. Não demonstração do pagamento da NF 31, que autoriza a cobrança objetivada pela autora na inicial. Readequação dos ônus sucumbenciais. Necessidade. Recurso da ré desprovido e parcialmente provido o da autora
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