TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. GEAP AUTOGESTAO. IDOSA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE DEMANDADO EM AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSITADOS PELA AUTORA PARA TRATAMENTO DE CANCER COLORRETAL CONFORME LAUDO MÉDICO ACOSTADO AO FEITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA (AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS PERTINENTES, EXAMES E MEDICAMENTOS) E CONDENANDO A SUPLICADA, AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$10.000,00. INCONFORMISMO DA RÉ. NEGATIVA INDEVIDA DE AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSITADOS PELA AUTORA, QUE CONTOU COM EXPRESSA RECOMENDAÇÃO DE SEU MÉDICO ASSISTENTE. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL NA HIPÓTESE QUE É MANIFESTA E SE DÁ IN RE IPSA, DADO O NATURAL ESTADO DE FRAGILIDADE EMOCIONAL EM QUE SE ENCONTRA A PARTE AUTORA (PESSOA JÁ IDOSA) EM FUNÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE. INDISCUTÍVEL CENÁRIO DESESPERADOR QUE LHE RESTOU INDEVIDAMENTE IMPOSTO PELA RECORRENTE, FRUSTRANDO TOTALMENTE A SUA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO QUANDO MAIS PRECISAVA. MONTANTE FIXADO NA ORIGEM QUE, EM VERDADE, SE MOSTROU ADEQUADO A REPARAR OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DESFERIDOS, DEVENDO, POR TAL RAZÃO, SER MANTIDO, NUMERÁRIO ESTE QUE SE APRESENTA CONDIZENTE COM AS ESPECIFICIDADES DO CASO E EM CONSONÂNCIA COM A MÉDIA QUE VEM SENDO EMPREGADA PELA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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