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DOC. 795.3034.8680.1076

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 798, 803 E 924 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE, CONTUDO, DE INTIMAÇÃO PARA ACOSTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO. OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 801 SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.

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