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DOC. 793.9570.9817.2564

TJSP. RECURSO INOMINADO. Prestação de serviços. Transporte rodoviário. Atraso substancial, em contexto de pane mecânica do veículo, substituído por outro, de qualidade inferior, que igualmente apresentou problemas, chegando a pegar fogo. Consumidora autora, idosa, dependente de insulina, que chegou ao seu destino final com mais de seis horas de atraso, tendo permanecido na rodovia, com os demais Ementa: RECURSO INOMINADO. Prestação de serviços. Transporte rodoviário. Atraso substancial, em contexto de pane mecânica do veículo, substituído por outro, de qualidade inferior, que igualmente apresentou problemas, chegando a pegar fogo. Consumidora autora, idosa, dependente de insulina, que chegou ao seu destino final com mais de seis horas de atraso, tendo permanecido na rodovia, com os demais passageiros, desamparada, sem qualquer assistência material da ré em duas oportunidades distintas. Sentença de procedência da pretensão deduzida, condenando a ré à restituição do valor da passagem despendido, e ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrados em R$ 2.000,00. Insurgência recursal da autora, em relação ao quantum indenizatório arbitrado, tido por irrisório. Majoração devida, com moderação, observadas as diretrizes da razoabilidade e proporcionalidade. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 7.000,00. Recurso parcialmente provido.

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