DOC. 790.9695.8894.7738

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Invasão de conta mantida em rede social. Insurgência da autora contra a r. sentença de parcial procedência. Pleito de majoração do valor indenitário. Parcial acolhimento. Quantum indenizatório majorado para R$ 5.000,00, quantia que se mostra adequada e proporcional ao caso, não enseja enriquecimento da autora e atende a função punitivo pedagógica da sanção para evitar a repetição da conduta da fornecedora. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Recurso parcialmente provido.

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