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DOC. 788.1037.9505.9031

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME COMPROVADAS. CONDENAÇÃO DO RÉU QUE SE MANTÉM. 

Demonstradas na prova a existência dos fatos e a sua autoria na pessoa do réu. Depoimento da vítima coerente e crível, o que constitui prova suficiente para amparar a manutenção da condenação com relação aos crimes descritos na denúncia. Relato da ofendida reforçado pela prova testemunhal. Condenação mantida.

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