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DOC. 787.6272.9128.1888

TJSP. Transporte aéreo internacional de passageiro. Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de voo. Protesto dos funcionários do aeroporto. Realocação para outro somente no dia seguinte. Atraso de 24 horas até o destino pretendido. Ausência de assistência material. Dano moral configurado. Sentença de procedência. Pretensão das autoras de majoração dos danos morais. Cabimento. Os incômodos sofridos, as atribulações e as expectativas desfeitas extrapolam o mero dissabor do cotidiano, não restando dúvida da existência do propalado dano moral. No caso em comento, houve cancelamento do voo inicial, culminando em realocação em outro voo somente no dia seguinte, chegando ao destino 24 horas após o planejado, sem receberem qualquer assistência material. Ademais, tratava-se de voo de ida, acarretando a perda da fruição de um dia inteiro das férias planejadas. Assim sendo, em atendimento aos anseios reparatório e punitivo e ao caráter profilático e pedagógico da medida, majora-se a indenização de R$ 1.500.00 para R$ 5.000,00, para cada uma das autoras, à luz das circunstâncias em exame. Apelação provida em parte

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