TJRJ. HABEAS CORPUS. art. 121, §2º, S I, IV E V, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE, SUSTENTANDO O EXCESSO DE PRAZO. 1.
Paciente denunciado pela suposta prática do crime descrito no art. 121, §2º, I, IV e V, do CP, pelo suposto homicídio de Leonel de Assunção Santos, por motivo torpe, vingança pelo fato da vítima ter auxiliado policiais na identificação de assaltantes que atuavam na Região dos Lagos; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que foi surpreendida sozinha e desarmada, sendo executada de inopino com pelo menos cinco disparos de arma de fogo e, por fim, para assegurar a execução e a impunidade dos crimes de roubo.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito