TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA QUE CONDENOU O APELANTE COMO INCURSO NO art. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL À PENA PRIVATIVA DE 5 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE 14 DIAS-MULTA - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, AO ARGUMENTO DE QUE A CONDUTA É ATÍPICA, JÁ QUE A SUPOSTA VÍTIMA TERIA PRESENTEADO O APELANTE COM O APARELHO CELULAR E QUE OS DOIS JÁ TERIAM TIDO UM RELACIONAMENTO AMOROSO. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELO AFASTAMENTO DAS MAJORANTES APLICADAS - PARCIAL ACOLHIMENTO - CONDENAÇÃO QUE SE MOSTRA EM TOTAL CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS - VÍTIMA QUE PRESTOU DEPOIMENTO COESO E HARMÔNICO, TANTO EM SEDE POLICIAL COMO EM JUÍZO, RECONHECENDO O APELANTES COMO SENDO UM DAS PESSOAS QUE PRATICOU O CRIME DESCRITO NA DENÚNCIA - VERSÃO APRESENTADA PELO APELANTE EM SEU INTERROGATÓRIO, DE QUE TEVE UM RELACIONAMENTO COM A VÍTIMA E QUE ESTA INVENTOU TUDO, POR NÃO ACEITAR O TÉRMINO DA RELAÇÃO, QUE SE MOSTROU INVEROSSÍMIL E DISSOCIADA AS PROVAS CARREADAS AO LONGO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO QUE SE MANTÊM - DOSIMETRIA - PLEITO DE AFASTAMENTO DA ARMA DE FOGO QUE SE ACOLHE, EIS QUE NÃO RESTOU COMPROVADA O EMPREGO DE TAL ARMAMENTO NA EMPREITADA CRIMINOSA - NECESSÁRIO AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO RELATIVA A RESTRIÇÃO DA VÍTIMA, POR NÃO TER FICADO ESTA RESTRITA DE LIBERDADE POR TEMPO JURIDICAMENTE RELEVANTE - NECESSÁRIO O REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA MANTER A CONDENÇÃO E REDIMENSIONAR A SANÇÃO FINAL EM 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E 13 DIAS-MULTA NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO.
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