TJSP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. DEMORA CONSTATADA, POR PARTE DA OPERADORA EXECUTADA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VINDICADO PELA AUTORA. REQUERIDA QUE, DE FATO, NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO INTEGRAL DO MEDICAMENTO, NO PRAZO ESTABELECIDO PELO JUÍZO A QUO. OBRIGAÇÃO, ADEMAIS, DE DIREITO MATERIAL (E NÃO MERAMENTE PROCESSUAL), MOSTRANDO-SE CABÍVEL A CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS CORRIDOS, E DESDE A DATA EM QUE CIENTIFICADA A EXECUTADA DO TEOR DA DETERMINAÇÃO. PRAZO PARA CUMPRIMENTO, ADEMAIS, QUE FOI ESTABELECIDO EM PATAMAR RAZOÁVEL, NÃO TENDO ELA DEMONSTRADO QUALQUER EXCEPCIONAL DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO QUE AUTORIZASSE SUA EVENTUAL DILAÇÃO. VALOR DA ASTREINTE, POR FIM, QUE, DADA A RENITÊNCIA DA EXECUTADA, SE DEMONSTROU ATÉ MESMO COM INSUFICIENTE GRAU DE COERÇÃO, O QUE CONTRAINDICAVA SUA MINORAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO
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