DOC. 759.7189.4424.0107

TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

Recurso apenas da autora, visando à majoração da indenização por dano moral. Indenização arbitrada em R$ 4.000,00. Dano moral sequer caracterizado. Impedimento de reforma para pior. Seja como for, valor razoável à finalidade a que se destina. Sentença mantida. Recurso desprovido.

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