DOC. 751.1968.2976.7446

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Sentença de parcial procedência da ação principal e procedência da reconvenção. Insurgência dos autores. Danos materiais. Não há como precisar se as trincas constantes nas peças fotografadas decorreram do atraso da obra ou se foram decorrentes da própria entrega. Materiais que poderiam ter sido retirados e armazenados em outro local para evitar deterioração. Indenização por danos extrapatrimonial. Situação que não ultrapassa os limites do aborrecimento comum, sem repercussão alguma nos direitos da personalidade. Descumprimento contratual. Dano moral inocorrente. Obrigação de fazer que foi julgada procedente e constitui o pedido principal da ação. Sucumbência recíproca afastada devendo a ré arcar integralmente com os ônus. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido.

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