TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.
Contrato de transporte aéreo doméstico com trecho compreendido entre Sinop (MT) e Campinas (SP). Atraso de aproximadamente 20 horas na chegada ao destino. Sentença de parcial procedência, condenada a ré à indenização dos danos materiais comprovados e dos danos morais, no valor de R$ 1.000,00 para cada autora. Insurgência das autoras, buscando a majoração da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 para cada autora. Ré que não se desincumbiu do ônus de comprovar a reacomodação das passageiras em outro voo na primeira oportunidade. Alegações de mal estar da autora idosa, e de perda de compromissos, não impugnadas pela ré. Valor da indenização arbitrado na origem insuficiente para a reparação dos danos morais. Indenização majorada, em atenção às especificidades do caso concreto, para R$ 2.500,00 para cada uma das autoras, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Juros de mora sobre a indenização do dano moral incidem desde a citação. Correção de ofício. Recurso parcialmente provido, com observação.
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