TJSP. Apelação Criminal. Furto qualificado e majorado. Recursos defensivos. Materialidade inconteste. Certeza quanto à autoria, de outro lado, que se divide entre os acusados. Confissão extrajudicial do corréu Diego amplamente roborada pelos demais elementos probatórios obtidos em juízo, sublinhando-se que a admissão da conduta ocorreu em duas oportunidades distintas ao longo da tramitação do inquérito policial. Responsabilização que se impõe. Prova frágil, contudo, no que toca ao acusado Alessandro. Delação do corréu isolada, sem maiores elementos de ratificação nos autos. Negativa, ademais, enfática e persistente ao longo da persecução. Existência de fundada dúvida quanto à responsabilidade criminal. Absolvição decretada. Pena do apelante Diego reduzida, porquanto afastada a qualificadora do concurso de pessoas em decorrência da absolvição do corréu e demais circunstâncias aferidas. Regime fechado, não obstante, mantido, ante o quadro notadamente adverso. Descabimento de qualquer benefício liberatório imediato. Recurso do corréu Alessandro provido, com a absolvição, e reclamo de Daniel parcialmente acolhido, reduzindo-se a sanção imposta
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