DOC. 744.2638.6567.2269

TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PROVA DA IDENTIDADE FUNCIONAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.

1. O Tribunal Regional, com suporte nas provas produzidas, concluiu que a identidade de função entre a autora e os paradigmas indicados, pressuposto essencial para o reconhecimento da isonomia salarial, não ficou demonstrada. 2. Nesse contexto, somente o revolvimento do acervo fático probatório permitiria conclusão diversa, providência vedada nesta via recursal de natureza extraordinária, nos termos da Súmula 126/TST. Agravo a que se nega provimento.

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