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DOC. 735.7594.4860.4640

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CPC, art. 133.

A INCLUSÃO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A TERCEIROS QUE NÃO INTEGRAM A LIDE DEPENDE, NECESSARIAMENTE, DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PREVISTO NO CPC, art. 133.

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