DOC. 734.4569.5136.1654

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL -

Roubo majorado (art. 157, §2º, II e V, do CP). Sentença Condenatória. Materialidade e autorias delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos da vítima e das testemunhas. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Emprego de violência devidamente constatado. Condenação mantida. Dosimetria. Particularidades do caso concreto que impõem a exasperação da pena-base. Mantida a preponderância da agravante da reincidência sobre a atenuante da confissão espontânea. Interpretação do CP, art. 67. Precedentes. Necessária a adequação da fração adotada quanto à circunstância atenuante da confissão espontânea. Reprimendas readequadas. Causas de aumento devidamente constatadas. Roubo praticado em concurso de agentes e mediante restrição da liberdade da vítima. Regime fechado mantido. Recurso do réu Pablo desprovido e recurso dos réus Júlio e Christian parcialmente providos

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