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DOC. 732.1672.4939.3890

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE -

Sentença de procedência para condenar a ré a pagar indenização por danos morais - Apelação da ré - Alegação de recusa legítima - Desacolhimento - Situação urgente que afasta a não cobertura referente à carência - Recusa abusiva - Súmula 103/TJSP - Danos morais - Ocorrência - Fatos narrados que ultrapassaram o mero dissabor - Indenização devida - Fixação em R$ 10.000,00 - Admissibilidade - Sentença mantida - APELAÇÃO DA RÉ NÃO PROVIDA. 

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