TJSP. Apelação. art. 157, § 2º, II e VII, do CP. Pretensão da defesa buscando a absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, o afastamento da majorante relativa ao emprego de arma branca e o abrandamento do regime prisional. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto, suficiente para sustentar o decreto condenatório. Majorante do emprego de arma branca bem comprovado nos autos. Recurso ministerial buscando a exasperação da pena-base e maior incremento da pena pela presença das causas de aumento. Parcial acolhimento. Pena-base que comporta exasperação. Aumento na terceira fase da dosimetria, na fração de 3/8, pela presença de duas causas de aumento mantido. Regime prisional fechado que não comporta alteração. Apelo defensivo não provido e recurso ministerial parcialmente provido para exasperar a pena-base e, em consequência, redimensionar a pena do réu
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