TJRJ. HABEAS CORPUS. art. 121, §2º, S I, III, IV, VIII, E §6º, NA FORMA DO art. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E DO Lei 8.069/1990, art. 244-B. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. MODUS OPERANDI NOTAVELMENTE VIOLENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. COMPLEXIDADE DO FEITO, PELA PLURALIDADE DE RÉUS E DE ADVOGADOS. PROCESSO COM ANDAMENTO NORMAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Prisão preventiva. Paciente que, juntamente com outros quatro indivíduos, invadiram uma festa, em local público, e realizaram disparos de fuzil na direção da vítima, causando a sua morte. Crime cometido para assegurar a hegemonia de grupo criminoso, no contexto de disputa por território e pela cobrança ilegal de taxas a comerciantes e mototáxis por grupos milicianos rivais.
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