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DOC. 702.2049.4136.8164

TJSP. Apelação cível. Ação de consignação em pagamento. Reconvenção. Sentença de improcedência da consignatória e de procedência da reconvenção. Apelo da autora. Compra e venda de sofá. Os fatos havidos entre as partes foram bem mais complexos do que singelamente narrados na inicial. A situação toda se desenvolveu em período superior a um ano. Não socorre à autora a tentativa de impor à ré a responsabilidade pelos atrasos verificados. As diversas tentativas de solucionar a questão, com a emissão de novos pedidos de compra e estabelecimento de novos prazos de entrega revelam a boa-fé da compradora, que aguardou por praticamente um ano o recebimento do sofá que desejava, inclusive com alteração do tecido que, com o decorrer do tempo, não mais foi encontrado. Finalmente, já sem acreditar na possibilidade de recebimento do produto que almejava, a compradora resolveu cancelar a compra, mas a loja ainda descumpriu os termos do cancelamento. Houve justa causa para a recusa manifestada pela compradora. Danos morais caracterizados. Situação que extrapolou os transtornos e dissabores comuns da vida em sociedade. Apelação não provida.

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