DOC. 696.1860.6865.0930

TJSP. LESÃO CORPORAL, INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA -

Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Prova segura. Confissão parcial corroborada pela declaração da vítima e depoimento da testemunha, tudo em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada quanto à lesão corporal - Condenação mantida.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).