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DOC. 694.2768.1439.8002

TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA.

Reintegração de posse. Animal de estimação. Embora incontestável o carinho que ambas as partes têm pelo cão, alguns pontos merecem destaque nesta fase embrionária do litígio: a) as partes conviviam em união estável; b) a adoção ocorreu nesse período. Várias circunstâncias fáticas precisam ser mais bem esquadrinhadas sob o crivo do contraditório e certas afirmações do agravante, agora, não podem ser ignoradas. Nos estreitos limites da cognição sumária aqui autorizada, a prudência recomenda a manutenção das coisas como estão, sem prejuízo de futuro acordo sobre guarda e visitas. Motivos articulados em contraminuta que devem ser primeiramente esquadrinhados na origem, não nesta Corte de revisão. Recurso provido neste capítulo.

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