DOC. 691.3613.5907.9314

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença Parcialmente Procedente fixando o valor de indenização em R$ 8.000,00. Insurgência da Ré. Violação à integridade física da Autora por agressões sofridas por parte da ex-mulher do seu atual companheiro, no dia do aniversário do seu filho mais velho, na porta de sua residência. Agressões precedidas de conversa aparentemente amistosa entre as partes, que durou vários minutos. Apelante que foi chamada à residência da Apelada, para buscar a filha, antes do início da festa. Caráter pedagógico dos danos morais. Razoabilidade e Proporcionalidade na fixação da indenização. Diminuição do quantum indenizatório para R$ 3.000,00, considerando precedentes deste TJSP. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

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