TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, DEVIDOS A UM BENEFICIÁRIO, QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE DURANTE A INSTRUÇÃO DO FEITO. MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES EM VIRTUDE DA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, SEM DEMONSTRAÇÃO DE INCREMENTO. ALIMENTANTE PERMANECE APOSENTADO COM OS MESMOS RENDIMENTOS. SENTENÇA MANTIDA.
O BENEFICIÁRIO IMPLEMENTOU A MAIORIDADE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO E, APESAR DE COMPROVAR A MANUTENÇÃO DE SEUS ESTUDOS, NÃO DEMONSTROU INCREMENTO EM SUAS DESPESAS. POR OUTRO LADO, O ALIMENTANTE PERMANECE PERCEBENDO O MESMO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OSTENTADO QUANDO FIXADOS OS ALIMENTOS EM DISCUSSÃO. NESSE CONTEXTO, EM ATENÇÃO AO EQUILÍBRIO NO BINÔMIO ALIMENTAR, NÃO SE COGITA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, PREVIAMENTE PACTUADOS EM 20% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO ALIMENTANTE. DESSE MODO, A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA VAI MANTIDA, EM SUA INTEGRALIDADE.
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