TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. PLEITOS DA DIVORCIANDA DE QUE LHE SEJA CONFIADA A GUARDA DA FILHA, E DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E DE INDENIZAÇÃO EM SEU FAVOR (DA AGRAVANTE), POR TER NECESSIDADE DOS PRIMEIROS E EM RAZÃO DE O AGRAVADO ENCONTRAR-SE NA POSSE EXCLUSIVA DE BEM COMUM DO CASAL, EM DETRIMENTO DELA.
PREJUDICADO O RECURSO QUANTO À GUARDA, UMA VEZ FOI TRANSFERIDA À MÃE, CONSENSUALMENTE, DURANTE A INSTRUÇÃO, E REJEITADAS TANTO A PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE LOCATIVOS, QUE NÃO TÊM LUGAR, EM LINHA DE PRINCÍPIO, ANTES DE JULGADA A PARTILHA, COMO A DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA DIVORCIANDA, INEXISTENTE PROVA DE QUE ELA SEJA DEPENDENTE ECONÔMICA DO EX-MARIDO, OU INAPTA AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL CAPAZ DE PROVER-LHE O SUSTENTO.
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