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DOC. 683.7309.2696.1388

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, II. C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO QUE SEJA RECONHECIDA A CONSUMAÇÃO DO DELITO PATRIMONIAL, READEQUANDO A PENA E A FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE PENA PARA O FECHADO.

Apelado que, em conjunto com outro indivíduo não identificado, abordou um furgão - que estava parando para realizar entrega em um supermercado - e, simulando estar armado, anunciou o assalto, entrou no veículo e determinou ao motorista que seguisse o carro da frente. Durante o trajeto, o trânsito ficou engarrafado e policiais, que tinham sido avisados do roubo, conseguiram alcançar o veículo. O acusado desembarcou e fugiu correndo, sendo preso por policiais que passavam em outra viatura.

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