TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ EM RELAÇÃO À DIVISÃO DOS BENS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR QUE SE REJEITA. DESNECESSIDADE DE NOVAS PROVAS. VEÍCULOS QUE FORAM COMPROVADAMENTE ADQUIRIDOS PELO VARÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. VALOR VENAL DOS BENS IMÓVEIS, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO NO CURSO DO CASAMENTO QUE FORAM EXPRESSAMENTE RECONHECIDOS PELA RÉ EM MANIFESTAÇÕES ANTERIORES. PEDIDO DE PROVAS QUE, ADEMAIS, FOI FORMULADO INTEMPESTIVAMENTE, APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. SENTENÇA QUE, NO MÉRITO, MERECE PEQUENO RETOQUE PARA INCLUIR A MOTOCICLETA YAMAHA NA PARTILHA DOS BENS. COMPROVAÇÃO DE QUE A MOTOCICLETA FOI ADQUIRIDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE VENDA DURANTE O MATRIMÔNIO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA PELO AUTOR, A QUEM CABERIA PRODUZIR TAL PROVA. MANIFESTAÇÕES DO EX-CÔNJUGE VIRAGO, EM RELAÇÃO AOS BENS IMÓVEIS, QUE APRESENTAM NARRATIVAS TOTALMENTE CONTRADITÓRIAS. SITUAÇÃO QUE TANGENCIA A MÁ-FÉ, DIANTE DA OPOSIÇÃO DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO, AO FINAL DA DEMANDA, DE QUE UM DOS IMÓVEIS TERIA SIDO ADQUIRIDO EXCLUSIVAMENTE PELA APELANTE QUE CARACTERIZA INACEITÁVEL INOVAÇÃO RECURSAL. SUPOSTA DÍVIDA CONTRAÍDA COM A IRMÃ DA APELANTE QUE NÃO RESTOU MINIMAMENTE DEMONSTRADA. DOCUMENTO UNILATERALMENTE PRODUZIDO E SUBSCRITO PELA PRETENSA «CREDORA» QUE NÃO BASTA PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO REFERIDO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO TÃO SOMENTE PARA INCLUIR A MOTOCICLETA YAMAHA NA PARTILHA DOS BENS, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENÇA LANÇADA.
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