TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA, NA FORMA DA LEI MARIA DA PENHA. ART. 129, §9, E 147, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI 11.340/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Autoria e materialidade dos crimes de lesão corporal e ameaça, em contexto de violência doméstica, devidamente comprovadas pelas declarações da vítima, em sintonia com o laudo de exame de corpo de delito colacionado aos autos, que constatou as lesões.
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