TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO COM BASE NA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA POSSE INDIRETA DO BEM POR PARTE DA AUTORA. RECORRENTE QUE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL QUE PRETENDIA PRODUZIR. MAGISTRADO A QUO QUE NÃO APRECIOU AS PROVAS REQUERIDAS PELA RÉ, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE. INOBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, TENDO INCORRIDO EM ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DA PARTE RÉ. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
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