TJSP. Apelação criminal. Furto qualificado pela escalada. Pleito defensivo pela redução da pena, reconhecimento da confissão espontânea, fixação de regime mais brando, concessão de sursis ou substituição da pena corpórea. Materialidade e autoria comprovadas pelo farto material probatório amealhado aos autos. Qualificadora que deve ser afastada, uma vez não descrita na denúncia, com o reconhecimento do repouso noturno, descrito na denúncia e acolhido na sentença. Pena. Básica majorada pelos maus antecedentes. Confissão já reconhecida na origem e compensada pela reincidência. Aumento de 1/3 na terceira etapa pelo repouso noturno. Regime fechado mantido. Parcial provimento para afastar a forma qualificada, condenar o réu no art. 155, §1º, do CP, a 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, mais 14 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória
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