DOC. 645.7011.0244.0772

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PARCIAL PROVIMENTO - REDUÇÃO DA PENA.

Fatos: O réu foi abordado por guardas municipais em posse de entorpecentes, sendo constatado que o material com ele apreendido consistia em cocaína, crack e maconha. A ação se deu em flagrante delito. O réu confessou a prática delitiva em Juízo.

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