DOC. 637.1015.5045.0305

TJSP. RECONHECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CAMINHO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.

Deferida a tutela de urgência para manter o trajeto original, determinando-se aos réus permitirem a passagem do autor por esse local até final solução da demanda. Depoimentos de testemunhas colhidos em ata notarial, na qual relatam que o novo caminho é perigoso e de difícil acesso, em especial nos dias de chuva. Somente após a instauração do contraditório, com a devida instrução, é que os fatos estarão melhor esclarecidos. Decisão mantida.

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