DOC. 634.6837.9273.1649

TJSP. APELO DEFENSIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. CONFORMISMO QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Materialidade e autoria suficientemente demonstradas nos autos. Confissão do acusado em consonância com os relatos da vítima, que o reconheceu e policial que o deteve em poder de parte da res furtiva. Condenação mantida. Bem demonstrados a pluralidade de agentes, o nexo causal das condutas do acusado e comparsa não identificado e o liame subjetivo entre ambos. Inócuo o pedido recursal de afastamento da causa de aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, posto que não reconhecida na origem.

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