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DOC. 633.1938.1900.6319

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E CAMINHÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O DANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA EXIGE, PARA SUA CONFIGURAÇÃO, A DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO AGENTE, DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AMBOS, CONFORME OS CODIGO CIVIL, art. 186 e CODIGO CIVIL, art. 927. INEXISTINDO PROVA ROBUSTA A INDICAR A CONDUTA CULPOSA DO RÉU E EVIDENCIADO, AO CONTRÁRIO, QUE O ACIDENTE DECORREU DA VELOCIDADE EXCESSIVA EMPREGADA PELO AUTOR AO CONDUZIR SUA MOTOCICLETA, REVELA-SE CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A VERSÃO APRESENTADA PELO AUTOR NÃO SE SUSTENTA FRENTE AO CONJUNTO PROBATÓRIO, ESPECIALMENTE PELA FORMA E LOCALIZAÇÃO DO IMPACTO, BEM COMO PELAS PROVAS TESTEMUNHAIS, QUE AFASTAM A TESE DE MANOBRA IMPRUDENTE DO RÉU. AUSENTE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O EVENTO DANOSO, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS.

APELAÇÃO DESPROVIDA. 

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