TJRS. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LEGALIDADE DA COAÇÃO RECONHECIDA EM WRITS PRECEDENTES. SUPERVENIÊNCIA DA COLHEITA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DO OFENDIDO, INSTRUÇÃO AINDA EM CURSO, AUSENTE MARCAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA AO PROSSEGUIMENTO. NOVO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DIRIGIDO AO JUÍZO A QUO NO FINAL DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AINDA NÃO FOI DECIDIDO. ARGUIÇÃO DE DESFAZIMENTO DA BASE FACTUAL QUE ANTES SERVIU A ALICERÇAR O DECRETO DE PRISÃO. WRIT QUE NÃO DEMOSTRA CLARA ALTERAÇÃO NO ESTADO DA PROVA A PONTO DE RUIR O JUÍZO ATÉ ENTÃO TECIDO SOBRE O FUMUS COMISSI DELICTI, DESCABIDO O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POSTULADO E A REVOGAÇÃO DA PRISÃO APENAS POR ESSE FUNDAMENTO. SITUAÇÃO EM QUE A DEVIDA VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DO OFENDIDO DEPENDE DO SEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO E COLHEITA DE DEMAIS PROVAS. EXCESSO DE PRAZO À FORMAÇÃO DA CULPA QUE AINDA NÃO SE FAZ PRESENTE, POR OUTRO LADO, O TEMPO DE PRISÃO IMPOSTO ATÉ AQUI DEVE AGORA SER LEVADO CONTA NO JUÍZO SOBRE A ATUALIDADE DO SEU PERICULUM LIBERTATIS, DEVENDO-SE CONFERIR MAIOR PESO ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. CONJUNTO DE FATORES SOPESADOS QUE INDICAM A ATUAL SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AO FIM COLIMADO, DE MODO QUE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO VAI DEFERIDO.
ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.
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