TJSP. Apelação. Crime de ameaça. Vias de fato. Réu chegou em casa embriagado e, em meio a uma discussão com a companheira, deu-lhe uma cabeçada, acertando a aba do boné que vestia na testa da vítima. Em seguida, a ameaçou de dano maior caso fosse preso. Autoria e materialidade comprovadas pelas provas orais e documentais. Depoimentos harmônicos prestados pela vítima e ratificados pela confissão do réu. Condenação mantida. Insurgência defensiva quanto ao regime imposto. Bases de ambas as infrações fixadas excessivamente acima do mínimo legal, por ocasião dos maus antecedentes, assim como a aplicação das agravantes da reincidência e de crime contra mulher no âmbito doméstico. Reajuste das frações empregadas. Reprimendas finalizadas em 1 mês e 19 dias de detenção (ameaça) e 24 dias de prisão simples (vias de fato). Reforma do regime, impondo-se o aberto. Parcial provimento ao recurso defensivo
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