DOC. 626.8197.7374.8362

TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.

Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. DANO MORAL. «Quantum» indenizatório. Indenização majorada para R$ 10.000,00 (dez mil reais). SUCUMBÊNCIA. Verba honorária fixada em 15% sobre o valor da condenação mantida. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.

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