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DOC. 622.7944.7637.2113

TJSP. AGRAVO EM EXECUÇÃO - FALTA GRAVE - DESOBEDIÊNCIA - INCONFORMISMO DEFENSIVO - OBJETIVA A ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DESCLASSIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - FALTA GRAVE BEM DEMONSTRADA - CONDUTA QUE TÊM CORRESPONDÊNCIA NO ART. 50, VI, C.C. O ART. 39, II E V, AMBOS DA LEP - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO

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