TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ATROPELAMENTO ENVOLVENDO COLETIVO E TRANSEUNTE QUE BUSCAVA ATRAVESSAR A VIA, CAINDO EM BURACO NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO, SENDO ATINGIDA PELO ÔNIBUS. INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO OU FAIXA DE PEDESTRE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTIRA. DECISUM QUE SE MANTÉM. ACERVO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE BUSCOU A TRAVESSIA EM LOCAL SEM SINALIZAÇÃO, EM UMA CURVA, CAINDO NUM BURACO NA VIA E SENDO ATROPELADA. DEMONSTRADO QUE A CAUSA DO ACIDENTE FOI CONSEQUÊNCIA DE CONDUTA DA PRÓPRIA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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