TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA.
Empreitada. Contratação do autor para reforma de centro esportivo. Alegação de mora na conclusão do serviço por culpa da ré, causando prejuízos ao requerente, que teve que arcar com os custos da mão de obra. Sentença de extinção do processo em relação à rescisão contratual e improcedência da demanda no que diz respeito à pretensão de cobrança da verba inadimplida pela ré. Apelo manejado pelo autor. Exame: alegação de suspeição da testemunha. Ré que é pessoa jurídica. Ausência de vínculo que possa macular a validade do depoimento. Contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. Disposições contratuais que obrigavam o autor a oferecer mão de obra e ferramentas para fiel execução do trabalho, bem como a enviar lista de materiais à ré. Ausência de comprovação de que houve envio da lista pelo autor. Falta de ferramentas que não pode ser imputada à ré. Custos com a mão de obra que estavam previstos no contrato. Autor que não logrou êxito em comprovar a efetiva prestação dos serviços para então pagamento da verba pela ré. Pagamento que seria realizado de acordo com serviço realizado. Dano material, ademais, que não foi suficientemente comprovado. Recibos de pagamento sem identificação da origem da despesa. Manutenção da sentença. Majoração dos honorários sucumbenciais. RECURSO IMPROVIDO
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