DOC. 614.4462.6440.0135

TJSP. EXPRESSO PEDIDO DE RETIRADA DE SÓCIO. AUSÊNCIA DE FORMALISMO CONTRATUAL OU LEGAL. INOBSERVÂNCIA PELOS RÉUS. DECLARAÇÃO DE SAÍDA DO QUADRO SOCIAL. APURAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE HAVERES NA FASE SUBSEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.

Expresso pedido de retirada do quadro social pelo sócio. Ausência de formalismo previsto no contrato social ou na lei. Inobservância pelos réus. Declaração de saída do autor desde então. Apuração de indenização e de haveres na fase subsequente. Recurso não provido.

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