TJSP. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DEFENSIVO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Materialidade e autoria demonstradas. As vítimas, ouvidas em ambas as fases da persecução penal, reconheceram os acusados como agentes do roubo e pormenorizaram a dinâmica da ação criminosa tal como descrita na denúncia. O reconhecimento seguro e coerente das vítimas, corroborado por outros elementos de prova, é suficiente para a condenação pelo crime de roubo. Desclassificação para furto incabível, pois comprovado o emprego de grave ameaça e simulação de porte de arma. O princípio da insignificância não se aplica ao delito de roubo, que, além do patrimônio, ofende a integridade física e a liberdade individual da vítima. Condenação mantida.
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