TJRJ. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - R. DECISÃO PROFERIDA QUE REVOGOU A MEDIDA CONCEDIDA INITIO LITIS, POR ENTENDER QUE OS FATOS NARRADOS E O ACERVO PROBATÓRIO ACOSTADO PELA RÉ, EM REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO, FORAM SUFICIENTES PARA AFASTAR O ATÉ ENTÃO VERIFICADO REQUISITO DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELAS AUTORAS - DE FATO, SOMENTE SE REFORMA A DECISÃO CONCESSIVA OU REVOGADORA DA TUTELA PROVISÓRIA SE TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS, HIPÓTESES INOCORRENTES, POIS QUE O ILUSTRE MAGISTRADO EXAMINOU COM PROFICIÊNCIA OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO, NELE VISLUMBRANDO A PRESENÇA DE ELEMENTOS HÁBEIS A ELIDIR UM DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS À SUBSISTÊNCIA DA MEDIDA ADREDEMENTE CONFERIDA - NOVO DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA MÍNIMA, INDISPENSÁVEL À DEMONSTRAÇÃO DA PROEMINÊNCIA DA NARRATIVA AUTORAL - DEMAIS QUESTÕES, VENTILADAS NA EXORDIAL E REPRODUZIDAS NO PRESENTE RECURSO, DIZEM RESPEITO AO PRÓPRIO MÉRITO DA DEMANDA, NÃO COMPORTANDO ANÁLISE EM SEDE RECURSAL, NADA IMPEDINDO, ENTRETANTO, QUE A QUESTÃO RELATIVA À TUTELA DE URGÊNCIA POSSA SER OBJETO DE REAPRECIAÇÃO, NA HIPÓTESE DE SURGIMENTO DE NOVOS E SIGNIFICATIVOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS AO LONGO DO PROCESSO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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