TJSP. Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de procedência que condenou a ré ao pagamento de R$3.000,00. Recursos de ambas as partes. Autora que pleiteia majoração do quantum indenizatório para R$20.000,00. Ré que alega ausência de provas e requer improcedência ou redução do valor. Configuração do dano moral comprovada por meio de depoimentos testemunhais, imagens de câmeras de segurança e mensagens com conteúdo ofensivo. Conduta que extrapolou os limites do mero aborrecimento. Quantum indenizatório de R$3.000,00 que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a gravidade da ofensa, o impacto emocional e a condição econômica das partes. Majoração pretendida pela autora que poderia resultar em enriquecimento sem causa. Redução pleiteada pela ré que desconsideraria o caráter punitivo e pedagógico da reparação. Valoração adequada das provas pelo juízo de primeiro grau. Sentença mantida. Recursos desprovidos. Honorários advocatícios recursais majorados para 12% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC
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